Registo Nacional do Artesanato

O Registo Nacional do Artesanato foi criado pelo DL 41/2001, entretanto alterado pelo DL 110/2002, de 16 de abril, e integra a informação relativa aos produtores artesanais reconhecidos como tal. Este processo, no Continente, é da responsabilidade do IEFP, IP, com a assessoria técnica e administrativa do CEARTE, sendo competência do CRAA nos Açores e do IVBAM na Madeira.

Para conhecer os produtores artesanais reconhecidos ao abrigo da citada legislação, sugerimos a pesquisa por unidades produtivas artesanais (UPA), isto é, por ateliers/oficinas ou empresas.