O processo de RVCC, destina-se a todas as pessoas, empregadas ou desempregadas, a partir dos 18 anos de idade que não tenham concluído o 4º, 6º, 9º ano ou nível secundário e tenham adquirido competências através da sua experiência de vida.

No entanto, relativamente ao processo de RVCC de nível secundário, no que diz respeito a adulto(a)s com idade inferior a 25 anos, estes terão de ter pelo menos três anos de experiência profissional comprovada e/ou frequência do nível secundário há mais de três anos sem o concluir (requisito aplicável até 2010).