Destinatários
Os ativos empregados, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego.
Cursos de nível 2 - habilitação escolar mínima 6 ano.
Cursos de nível 4 - habilitação escolar mínima 9 ano.
Os desempregados, incluindo os desempregados de longa duração, detentores de habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário, que se encontram mais próximo do reingresso no mercado de trabalho.