Notas de Imprensa

AUTOR

CEARTE

DATA

17 março 2017

FIA 2017 - Apoio do IEFP à participação de unidades produtivas artesanais

FIA 2017 - Apoio do IEFP à participação de unidades produtivas artesanais

 

Vai decorrer de 24 de junho a 2 de julho, nas instalações da FIL em Lisboa - Parque das Nações, a 30.ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIA 2017, organizada pela AIP/FIL.


Como habitualmente, o IEFP apoia a participação de unidades produtivas artesanais (UPA) que integram o Registo Nacional do Artesanato e de associações de artesãos, através da atribuição de 150 módulos de 9m2 cada, a título gratuito, mediante candidaturas a apresentar pelos interessados, as quais darão lugar a um processo de seleção da responsabilidade das delegações regionais do IEFP.


As candidaturas devem ser apresentadas no respetivo Centro de Emprego até ao dia 31 de março de 2017.


Requisitos base dos participantes:
- Os candidatos a apoiar pelo IEFP devem ser portadores da carta de unidade produtiva artesanal nos termos do previsto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de fevereiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 110/2002, de 16 de abril. Nessa conformidade, deve ser indicado o n.º da carta de unidade produtiva artesanal na ficha de candidatura.
- No caso das associações de artesãos, as mesmas devem indicar os nomes e números de carta de unidade produtiva artesanal dos associados que vão representar, num mínimo de três produtores.
- As unidades produtivas artesanais ou as associações beneficiárias deste apoio devem, ainda, fazer prova, na fase de candidatura, de que se encontram em situação regularizada perante o Fisco e a Segurança Social.


Para entrega da ficha de candidatura e das certidões de não dívida, os interessados devem dirigir-se ao respetivo Centro de Emprego ou Serviço de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional até ao dia 31 de março.

 

Ficha de candidatura FIA 2017

 

 

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